A sede eletrónica do Ministério da Justiça permite apresentar integralmente online o pedido de nacionalidade por residência. Preparar o acesso e os ficheiros antes de abrir o formulário reduz erros.
1. Prepare o acesso eletrónico
Se apresentar pessoalmente pela sede eletrónica atual, precisa de um método Cl@ve aceite e do AutoFirma instalado e testado. Prepare primeiro Cl@ve ou o certificado digital. Se apresentar um representante legal ou voluntário com poderes suficientes, essa pessoa entra e assina com os seus próprios meios; por isso pode não usar o AutoFirma pessoalmente.
2. Organize e digitalize os documentos
Confirme primeiro a lista do seu caso. Os ficheiros devem estar completos, legíveis e coerentes. Reveja passaporte, residência, nascimento, antecedentes, provas do Instituto Cervantes, fundamento do prazo reduzido, traduções e legalizações.
3. Confirme a taxa
O pedido está sujeito à taxa 790 código 026. Siga o guia de pagamento e comprovativo da taxa, guarde o comprovativo correto e não reutilize nem fotocopie formulários que contêm um código único.
4. Não dependa do rascunho
A sede informa que o rascunho fica disponível durante dois meses após a criação. Se não for assinado e apresentado nesse prazo, é eliminado automaticamente.
5. Assine, apresente e guarde a prova
Antes de assinar, reveja dados pessoais, notificações, representação e anexos. Depois, descarregue a cópia e o comprovativo de registo com número, data e hora. Guarde também todos os ficheiros enviados.
6. Depois da apresentação
Mantenha o acesso eletrónico ativo e acompanhe as notificações oficiais. É possível juntar documentos a um processo já iniciado. A consulta de estado é informativa e não substitui uma notificação formal.
Controlo final
- Cl@ve ou certificado testado.
- AutoFirma a funcionar no equipamento de quem assina.
- Comprovativo da taxa correto.
- Ficheiros legíveis e identificados.
- Dados de notificação revistos.
- Comprovativo de registo guardado.
Próximo passo
Registe o número do processo e a data de apresentação e consulte o guia de acompanhamento e estados para seguir o caso e responder de forma organizada.