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Guia essencial

Taxa 790 código 026: como pagar e confirmar o comprovativo

Pague a taxa da nacionalidade por residência antes do pedido, reconheça o comprovativo válido e evite erros no modelo 790-026.

Revisto em 27 de agosto de 2026Fontes oficiais verificadas

O pedido de nacionalidade espanhola por residência está sujeito à taxa 790 código 026. O pagamento deve ser feito antes do envio e é devido pelo início do procedimento, independentemente do resultado.

Informação revista em 27 de agosto de 2026. O valor oficial publicado é 104,05 €, mas o Ministério informa que pode ser revisto. Confirme sempre o valor na página oficial antes de pagar. Este guia organiza o procedimento e não substitui aconselhamento jurídico individual.

1. Obtenha um formulário novo

Descarregue o modelo na sede eletrónica do Ministério da Justiça. Cada impresso tem um número de comprovativo único: não o fotocopie, reutilize nem partilhe entre pedidos.

Assinale “Nacionalidad española por residencia” e confirme que o nome e o documento correspondem à pessoa requerente. Se outra pessoa apresentar ou pagar, preencha também os dados dela quando aplicável.

2. Use um canal oficial de pagamento

  • Pagamento eletrónico: as normas preveem a passagem de pagamentos da Agência Tributária. Guarde o comprovativo gerado, no qual deve constar o NRC.
  • Pagamento presencial em Espanha: leve o 790-026 preenchido a uma entidade financeira colaboradora da Agência Tributária. O banco deve validar mecanicamente ou assinar o “Ejemplar para la Administración”.

O pagamento em Espanha por estes meios exige NIE ou DNI. Uma pessoa diferente pode pagar se tiver NIE ou DNI; isso não altera a titularidade do pedido.

3. Confirme o comprovativo antes de apresentar

Verifique se pagamento e pedido ficam inequivocamente ligados:

  • modelo e código 790-026;
  • número de comprovativo legível e único;
  • identidade correta da pessoa requerente;
  • valor atual completo;
  • NRC no comprovativo eletrónico ou validação bancária no exemplar administrativo;
  • data e entidade de pagamento visíveis.

Guarde o PDF original ou digitalize todas as partes relevantes com boa qualidade. Dê um nome claro ao ficheiro e conserve uma segunda cópia.

4. Anexe a prova correta

No pedido online, anexe o comprovativo correspondente àquela pessoa e àquele pedido. Um recibo bancário genérico não substitui o modelo validado nem o comprovativo eletrónico que identifica o pagamento.

As fontes oficiais consultadas não publicam um prazo específico de validade do comprovativo. Ainda assim, evite pagar demasiado cedo: volte a confirmar o valor, o modelo e os dados quando o processo estiver pronto.

Se o pagamento falhar, ficar duplicado ou tiver erro

Não pague novamente de forma automática. Confirme primeiro se foi gerado um NRC ou uma validação bancária. A sede disponibiliza um procedimento específico de devolução para a taxa 026 paga indevida ou incorretamente. O pedido deve ser feito por quem efetuou o pagamento, pessoalmente ou por representante, com prova do ingresso e do motivo.

Diferenças práticas

A taxa é estatal e não varia por comunidade autónoma. O apoio de uma agência bancária, os horários e os serviços online podem variar, sem alterar os requisitos do comprovativo oficial.

Pronto quando

  • Usou um modelo 790-026 novo e único.
  • Confirmou o valor atual no Ministério.
  • Pagou antes da apresentação.
  • O NRC ou a validação bancária está visível.
  • Os dados ligam o pagamento à pessoa requerente.
  • O comprovativo está anexado e guardado com a cópia do pedido.

Próximo passo

Volte à lista de apresentação online e reveja identificação, documentos, assinatura e comprovativo de registo antes de enviar.