Uma decisão favorável concede a nacionalidade, mas o percurso não termina no ecrã de estado. Deve receber a notificação, realizar o juramento ou promessa e obter a inscrição no Registo Civil. Essa inscrição tem caráter constitutivo.
Informação revista em 27 de agosto de 2026. As instruções da decisão e do Registo Civil competente prevalecem. Não planeie viagens ou documentos com base numa data estimada de inscrição.
1. Guarde a decisão e a notificação
Descarregue a decisão assinada e o comprovativo da notificação. Confirme nome, NIE, domicílio e órgão competente. Esclareça qualquer erro ou falta da data antes do juramento.
Deve cumprir os requisitos dentro de 180 dias contados do dia seguinte à notificação. O Ministério indica que deve comparecer com os documentos ou obter uma marcação nesse período; uma data posterior pode ser válida se a marcação foi atribuída dentro do prazo. Guarde a confirmação.
2. Escolha Registo Civil ou notário
O Ministério reconhece duas vias em Espanha:
- Registo Civil: preparação, juramento ou promessa e inscrição posterior.
- Notário: formaliza as declarações em escritura e envia-a ao Registo Civil para inscrição.
O notário não elimina a etapa registral nem transforma a escritura na inscrição. Compare disponibilidade, custo e envio sem supor que alguma via garante a data final.
3. Prepare o ato
Siga a lista da decisão e da oficina. Pode precisar da decisão, comprovativo de notificação, identificação, TIE ou certificado UE, passaporte, padrón e originais a conferir. O Registo pode verificar originais anteriormente digitalizados, salvo se já existir conferência válida.
No ato formalizam-se juramento ou promessa, declarações do Código Civil, renúncia à nacionalidade anterior quando aplicável, vecindad civil e dados de nome e apelidos. Não decida uma renúncia ou adaptação de nome sem compreender os efeitos.
4. Distinga juramento de inscrição
Depois do ato, o nascimento e a aquisição devem ser inscritos. Pela via notarial, a escritura tem de chegar à oficina competente. Guarde a prova de envio.
A ordem prevê inscrição em cinco dias após o juramento, mas isto não é uma promessa operacional para cada oficina. Sistemas, carga e correções variam. Pergunte como acompanhar e não peça o DNI antes da conclusão da inscrição.
5. Obtenha a certidão para o primeiro DNI
Depois da inscrição, peça uma certificação literal de nascimento emitida para obter o DNI. Para a primeira inscrição, Interior exige antiguidade máxima de seis meses.
Prepare também marcação, presença física, taxa, fotografia recente 32 × 26 mm, padrón com menos de três meses e TIE ou certificado UE com NIE, se o tiver. Para uma pessoa nacionalizada, esse documento NIE é obrigatório quando existe.
Com DNI válido pode pedir passaporte numa Unidade de Documentação. São exigidos presença, taxa, DNI e fotografia; normalmente não precisa de outra foto se ambos forem emitidos no mesmo dia.
Casos para revisão individual
Procure ajuda se os 180 dias puderem ter passado, houver discrepâncias de identidade ou domicílio, condições na decisão, problema de boa conduta posterior, o Registo não encontrar o caso, houver dúvida sobre renúncia ou a escritura notarial não chegar à inscrição.
Diferenças entre oficinas
A lei é estatal, mas marcações, conferência de originais, acompanhamento e certidões dependem da oficina e do DICIREG. Guarde prova de cada pedido. A falta de vagas não deve ficar sem documentação dentro do prazo.
Pronto quando
- Conserva decisão e comprovativo de notificação.
- Controla o prazo de 180 dias.
- A marcação ou ato usou uma via válida.
- O juramento ou promessa está documentado.
- A nacionalidade figura inscrita.
- Tem certidão literal válida para DNI.
- A pasta do primeiro DNI está completa.
Próximo passo
Continue com a lista do primeiro DNI e passaporte. Depois, atualize os dados relevantes e guarde a ligação entre o antigo NIE e o novo DNI.