Um documento estrangeiro pode exigir duas operações diferentes: autenticar a assinatura pública e tornar o conteúdo oficialmente compreensível em espanhol. Apostila, legalização diplomática e tradução juramentada não são sinónimos.
Este guia explica o percurso geral, não aconselhamento jurídico individual. O país emissor, o tipo de documento e os acordos aplicáveis determinam o procedimento.
1. Confirme o documento necessário
Parta da lista oficial do seu caso. Peça a versão completa e definitiva, com assinaturas, carimbos, versos e anexos. Compare nomes, datas e lugares com o passaporte antes de pagar os passos seguintes.
2. Escolha apostila, legalização ou isenção
A Apostila da Haia substitui a legalização diplomática quando os países aplicam a Convenção e o documento está abrangido. Caso contrário, pode ser necessária uma cadeia de legalização diplomática. Alguns acordos dispensam ambas.
Para certos documentos públicos emitidos noutro Estado da UE, o Regulamento (UE) 2016/1191 impede a exigência de apostila. A regra cobre apenas as matérias e condições do Regulamento, não todos os documentos europeus.
3. Autentique o original definitivo
Peça a apostila ou legalização à autoridade competente. Não autentique uma cópia simples quando é exigido original ou cópia certificada. A autenticação confirma assinatura ou selo; não valida o conteúdo nem prolonga a validade.
4. Traduza o conjunto completo
Se o documento não estiver em espanhol, prepare a tradução oficial adequada. Envie a versão final com apostila ou legalização e confirme se carimbos, notas e versos também devem ser traduzidos.
As traduções de profissionais habilitados pelo Ministério espanhol têm caráter oficial e não precisam de legalização posterior pelo próprio Ministério. Confirme no registo que o tradutor está ativo para o idioma.
5. Controle a validade do original
Apostila, legalização e tradução não renovam o documento. Não existe um prazo único para todas as certidões: confirme o procedimento, a entidade emissora e o seu caso. Se corrigir ou substituir o original, normalmente terá de repetir autenticação e tradução.
6. Digitalize tudo
Digitalize todas as páginas por ordem, incluindo carimbos, apostila, versos e certificação do tradutor. Verifique legibilidade e tamanho e conserve os originais.
Exceções e diferenças
Documentos da UE abrangidos pelo Regulamento 2016/1191 podem usar formulários multilingues. Outros acordos podem mudar a autenticação. Traduções consulares ou feitas fora de Espanha seguem regras diferentes; confirme a aceitação antes de as encomendar.
Pronto quando
- o documento definitivo coincide com o resto do processo;
- confirmou apostila, legalização ou isenção aplicável;
- a autenticação cobre o original correto;
- a tradução oficial está completa e ligada à mesma versão;
- o documento continua admissível na data prevista;
- o ficheiro inclui páginas, carimbos e certificações.
Próximo passo
Integre cada documento na ordem geral dos exames, certidões e entrega.